Termos de Serviço – Tropa 01
📅 Última atualização: 11 de março de 2025
📍 Juridição: Brasil
Bem-vindo ao Tropa 01!
Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site e de nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo.
1. Definições
Para melhor compreensão deste documento, considera-se:
🔹 Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços da Tropa 01.
🔹 Plataforma: Site, aplicativo, ou qualquer meio digital gerenciado pela Tropa 01.
🔹 Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
2. Condições de Uso
2.1. Requisitos para Utilização
Para acessar e utilizar nossos serviços, o usuário deve:
✅ Ter mais de 18 anos ou contar com autorização dos responsáveis legais.
✅ Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar.
✅ Não utilizar nossos serviços para atividades ilícitas ou não autorizadas.
2.2. Modificação dos Termos
A Tropa 01 reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários previamente sobre mudanças significativas.
3. Proteção de Dados e Privacidade
📌 Cumprimos rigorosamente a LGPD (Lei nº 13.709/2018) para proteger seus dados pessoais.
3.1. Coleta de Dados
Os seguintes dados podem ser coletados:
📌 Dados fornecidos pelo usuário: Nome, e-mail, telefone, entre outros.
📌 Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de dispositivo, cookies.
3.2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados serão utilizados para:
✅ Fornecer nossos serviços e melhorar a experiência do usuário.
✅ Enviar comunicações e ofertas, com consentimento prévio.
✅ Cumprir obrigações legais, como armazenamento fiscal.
🔒 Garantimos que seus dados não serão vendidos ou compartilhados sem consentimento.
3.3. Direitos do Usuário
Conforme a LGPD, você pode:
🔹 Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
🔹 Corrigir ou excluir seus dados.
🔹 Revogar o consentimento para uso de dados.
📩 Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
4. Responsabilidades
4.1. Responsabilidades da Tropa 01
A Tropa 01 compromete-se a:
✔ Oferecer um serviço seguro e funcional.
✔ Manter a privacidade e segurança dos dados do usuário.
✔ Informar sobre eventuais alterações nos serviços.
4.2. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
✔ Utilizar o serviço de forma ética e legal.
✔ Não compartilhar suas credenciais de acesso.
✔ Não violar direitos de terceiros ou praticar atos ilícitos.
🚨 A Tropa 01 não se responsabiliza por acessos não autorizados causados pelo mau uso do serviço pelo usuário.
5. Cancelamento e Rescisão
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, enviando uma solicitação para [email protected].
A Tropa 01 pode suspender ou encerrar uma conta em caso de:
⚠ Violação destes Termos de Serviço.
⚠ Uso indevido da plataforma ou práticas ilícitas.
6. Disposições Gerais
📌 Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
📌 Eventuais disputas serão resolvidas no foro da cidade de Fortaleza, salvo disposição legal em contrário.
📩 Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].